O Fim da Estabilidade Imposta: Uma Reflexão em Torno da Actual Corrente de Crises na África do Norte e Médio Oriente

 

Os fenómenos de estabilidade e instabilidade Política tem sido dados atenção diferente pela comunidade académica. Os estudiosos fornecem-nos várias explicações sobre as causas da guerra, as dinâmicas das revoluções ou seja sobre o fenómeno de instabilidade e muito pouco trabalho procura explicar o fenómeno de estabilidade.  Esta realidade pode ser motivada pelo facto da estabilidade ser a regra, no sentido de que todos queremos e amamos a estabilidade e a instabilidade ser uma excepção e como tal é mais estimulante estudar e explicar desvios ou anomalias do que explicar o que é aceite e desejável.

Nós temos uma percepção diferente. E a actual onda de crises e instabilidades na África do Norte e no Médio Oriente obrigam-nos a pensar diferente. Acreditamos que, também, é importante explicar os padrões da estabilidade uma vez que a forma de manifestação da instabilidade ou de crises num sistema político depende, também, da forma como a estabilidade é mantida ou garantida.

Fazendo empréstimo dos conceitos de paz positiva e paz negativa das teorias de resolução de conflitos,  a estabilidade negativa seria a simples ausência da confrontação violenta entre os diferentes actores dentro de um sistema político enquanto que a estabilidade positiva implicaria mais do que ausência de confrontação  para incluir ausência de ameaças e a aceitação do sistema político prevalescente, por todos os grupos em competição política.

Visto desta forma, o presente trabalho assume que os sistemas políticos nos Estados da África do Norte e do Médio Oriente têm sido estáveis com intervalos de instabilidade controlada até aos últimos acontecimentos na Tunísia, no Egipto, na Argélia, em Bahrein, em Yemen e na Líbia. O pressuposto central para a nossa posição é o facto de que a estabilidade não ocorre de forma expontânea; ela é promovida, encorajada e imposta e diferentes governos no Médio Oriente, combinaram de forma consistente um conjunto de estratégias para impôr e manter a estabilidade até a presente convulsão.

Perspectiva de Análise

A nossa reflexão será feita com recurso ao sistemismo. Uma abordagem que consiste no uso das carecterísticas e dinâmicas do sistema político para explicar os fenómenos que nele ocorrem.

Central para a nossa análise é o conceito de sistema político ou seja a organização das relações políticas dentro duma sociedade como um todo ou com particular referência às relações que se estabelecem entre os governentes e os governados. Para além dos Orgão do Estado, o sistema político inclui partidos políticos, grupos de interesse, Organizações não governamentais e sector privado. É, portanto, dentro do Sistema Político onde eventos tais como eleições, revoltas, crises e revoluções tem lugar.

O sistema político normalmente é concebido como um sistema aberto, permitindo a comunicação entre os diferentes actores políticos. Ele é também visto como um sistema flexível capaz de reagir aos choques ajustando as suas respostas às demandas populares por via de políticas públicas sustentáveis tendo em vista a satisfação do interesse colecctivo. ( a necessidade dos governantes ouvirem as preocupações dos governados)

Mas o sistema político também pode ser fechado, onde a liderança dita as políticas com pouca ou nenhuma consideração em relação as demandas dos outros actores políticos acima mencionados olhando apenas para a satisfação de interessses individuais ou de grupos restritos normalmente a elite política e as suas redes de clientes.

Tomando em consideração que a política é um jogo sério de alinhamento entre grupos dentro de uma sociedade, o objectivo de cada grupo é a concentração de poder que lhe permita manter, mudar ou remover a ordem política prevalescente. O poder de cada grupo é detrminado pela distribuição dos recursos políticos entre os actores envolvidos na disputa política. Desta forma, as relações de poder entre os grupos que apoiam e os que se opoem a ordem prevalescente é fundamental para a avaliação da estabilidade ou instabilidade de um sistema político e para antecipação de mudanças ou transformações políticas.

Sendo assim, o sistema político se tornará instável sempre que um grupo ou alinhamento decide escalar a confrontação e tenta remover o regime vigente ou mudar o sistema político enquanto que o regime vigente enfrenta dificuldades de se impôr e manter-se no poder. A actual corrente de crises no Médio Oriente revela este padrão em que em virtude da rigidez e inflexibilidade do sistema político, grupos de interesse ou de pressão, na circusntância jovens, fazem uso do seu capital social para confrontar e rever o status quo político

Carecterísticas dos Regimes em Crise

Podemos usar vários critérios para carecterizar os regimes em crise na África do Norte e Médio Oriente. Sob o ponto de vista cultural estamos perante Estados multiculturais mas de maiora Árabe islâmica, sob o ponto de vista de base económico estamos perate uma divisão entre Estados Rentiers ou Estados que vivem na bases de exploração de recursos naturais estratégicos especificamente o petróleo,  e Estados Produtivos ou seja aqueles que procuram desenvolver o sector secundário e prestar serviços aos Estados rentiers. Sob o ponto de vista de organização política estamos perante Repúblicas  e Monarquias.

Ao trabalho interessa concentra-se sobre as carecterística políticas.  Neste aspecto o campo republicano carecteriza-se por possuir constituições plasmando princípios democráticos liberais mas, com restrições na operacionalização de tais princípios. Por exemplo a Líbia é uma Democracia sem partidos políticos, Egipto uma democracia em que os partidos da oposição são proibidos de actuar. Quer dizer, os princípios democráticos são constitucionalmente aceites, instituições tais como parlamento e poder judicial existem e exercem um papel aparentemente independente, ocorrem eleições cíclicas com excepção da Líbia. Entretanto, o regime controla o jogo político e manipula as instituições e a vontade popular a seu favor. Do outro lado estão as Monarquias onde se verifica o fenómeno de concentração do poder nas mão do Rei com certa delegação no caso da Jordania que é uma Monaquia Costitucional.

Esta realidade, indica claramente que os sistemas políticos nos Estados actualmente em crise não são espaços abertos de interacção onde diferentes grupos expressam de forma livre as suas demandas e o regime toma em consideração essas demandas no processo de formulação de políticas públicas. Pelo contrário, trata-se de sistemas fechados e exclusivos nos quais o regime exerce um controlo monopolístico sobre todos os canais de participação e dita as suas políticas sem uma consideração consistente em relação as demandas de outros grupos.

Desta forma, a estabilidade destes sistema não sigificava necessariamente um equilibrio entre os grupos apoiando o regime e aqueles em oposição. Mas sim resulta da capacidade do regime em mobilizar os recursos do Estado para impôr a sua visão sem que seja constrangido ou ameaçado pelos grupos de oposição ou seja, imposição da Estabilidade.

Dada esta situação de estabilidade negativa como é que se explica que os regimes tenham conseguido sobreviver até recentemente?

A resposta a esta questão pode ser encontrada no conjunto de estratégias que foram sendo combinadas para a imposição da estabilidade. Estas estratégias de antecipação, repressão e eliminação da oposição incluíam:

Primeiro: O recurso aos Serviços de Segurança e Aparato legal.

Com efeito, o sector de segurança é extremamente forte no Médio Oriente. Ele foi sendo alimentado e consolidado no contexto dos conflitos Israelo –Arabe numa primeira fase e depois no âmbito dos esforços de repressão do radicalismo islâmico. Em paralelo foi se transformando numa arma ao serviço do regime para impôr a estabilidade através de métodos coercivos ou terrorismo de Estado.

Igualmente vital neste processo, foi o recurso ao aparato legal para impedir manifestações da oposição. O uso e abuso da lei de emergência constituia a base deste exercício. Por exemplo, o Egipto teve a lei de emergência aprovada em 1981 sob o pretexto de combater a Irmanidade Muçulmana (30 anos), a Argélia adoptou a lei em 1992 (19 anos) sobre o pretexto de combater  a Frente Islamica de Salvação e a Síria tem a lei em vigor desde 1963(48 anos).

A instrumentalização desta lei fez com que praticamente fosse impossível se opôr aos regimes estabelecidos por tal manifestação ser considerado um crime contra o sistema. Havia uma interpretação extensiva para além do objecto que ela pretendia regular para incluir  a proibição das smanifestações, o controlo sobre os partidos políticos e a censura generalizada nos órgãos de informação.

O segundo instrumento foi a eliminação e cooptação de potenciais opositores

Este processo era praticado por via de detenção de opositores sob falsas acusações, por um lado e a utilização de instituições de Estado para recrutar e domesticar potenciais opositores por outro lado. Por exemplo, a ocupação de cargos como secretário de movimento dos trabalhadores ou presidente da ordem dos advogados era passaporte quase que garantido para se ascender a posições de ministro de trabalho ou de justiça respectivamente.

Em casos de surgimento de oposição dentro dos próprios regimes, a eliminação era feita com recurso às missões diplomaticas ou organizações internacionais para onde eram enviadas, por longo período, personalidade incómodas dentro do regime. Amir Moussa, ex-Ministro dos negócios estrangeiros no Egipto com um estatudo que ofuscava o seu presidente é um exemplo desta prática. Foi enviado para a Liga Árabe com sede em Cairo mas sem poder intervir sobre os assuntos internos do Egipto.

O terceiro instrumento era a Distribuição de Renda

Esta distribuição era feita de duas formas. Em relação às camadas mais desfavorecidas verificava-se o subsídio do governo sobre os produtos básicos incluíndo o combustível como forma de silenciar as massas e, em relação ao sector privado, assistia-se a distribuição de contratos de negócios de Estado numa rede de relações neopatrimoniais como forma de garrantir a obediência e o compromisso dos homens de negócio em relação à agenda de imposição de estabilidade e manutenção do regime.

Podemos incluir também a participação ilusiva, ou seja, uma prática de realização de eleições com regularidade sem que os resultados eleitorais produzissem mudaças muito menos que reflectissem a vontade popular mas sim a confirmação da continuidade do regime prevalescente. O regime assumia o papel de realizar as eleições contabilizando e descontando os votos de forma a garantir o monopolío sobre os mecanismos formais de participação. Daí os presidentes serem eleitos com margens absolutas aos extremo como demonstram os resultados das últimas eleições presidenciais: 

• Ben Ali obteve 89%  2009,
• Aly Saleh 80% em 2006 ,
• Hosni Mubarak 80% 2005
• Bouteflika 90% em 2009 só para citar alguns exemplos.

Finalmente encontramos o consentimento ou inação externa ou seja uma espécie de pacto de silêncio do Ocidente em relação as atrocidades ou a forma como se desenvolviam as relações entre os governantes e governados na região do Médio Oriente. Havia uma percepção sobre um estatuto de impunidade ou intocáveis atribuido a certos regimes no Médio Oriente. Por exemplo, Egipto é o segundo maior recptor da ajuda externa norte americana depois de Israel mas para tal nunca lhe era forçado a introduzir reformas políticas e conceder mais liberdades aos governados. Os interesses ocidentais estavam salvaguardados naquele contexto. Esses interesses incluiam, entre outros, as garantias de respeito dos acordos de Camp David e facilitação de passagem no canal de Suez só para citar alguns exemplos.

Mais recentemente, a Líbia foi sendo perdoada das atrocidades cometidas pelo seu líder no âmbito dos atendados de Lockerbie simplesmente porque o Ocidente pretendia que o petróleo líbio entrasse no mercado internacional de forma mais fluída para ajudar na criação do equilíbrio entre a oferta e procura e por conseguinte reduzir o preço deste produto precioso no mercado. Depois de um logo pe´riodo de isolamento chegava o aval para a su actuação impune e sem questionamento.

Estes mecanismos foram um recurso político importante para a imposição da estabilidade e manutenção dos regimes no poder durante muito tempo.

Khadafi  - 40 Anos (1969)

Mubarak 30 Anos (1981)

Ben Ali 24 Anos (1986)

Aly Saleh 33 Anos (1978)

Khalifa Bin Salman 40 Anos (1961)

Entretanto, esta Prática não foi suficiente para conter as  crises que eclodiram na Tunísia e mais recentemente na Libia passando por vários outros países. Qual terá sido o motivo principal? O que terá corrido mal desta vez?

Existe um argumento, para nós simplista, segundo o qual a subida do preço dos alimentos e o baixo índice de desenvolvimento são as principais causas das crises. Entretanto esta posição não captura a realidade de todos os Estados actualmente em crise. Com efeito, de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano publicado pelo PNUD em 2010 parte considerável destes Estados está muito bem posicionada em termos de Desenvolvimento Humano. Por exemplo,

Líbia ocupa o primeiro lugar em África e 53 a nível Global;

Tunísia ocupa o terceiro Lugar em África e o 83 a nível global

Argélia ocupa o quarto lugar em África e o 87 a nível global

Bahrein ocupa o terceiro lugar no Mundo Árabe e 39 a nível global.

Se este argumento económico é válido para explicar as convulsões no Yémen e Sudão, por exemplo, já não consegue explicar a realidade dos Estados acima indicados.

Daqui, emerge a nossa posição segundo a qual, a actual corrente de crises na África do Norte  e  Médio Oriente é  motivada por uma sede generalizada por liberdades políticas e abertura dos sistemas Políticos e é estimulada pelo alto índice de crescimento demográfico, acesso massificado às tecnologias de comunicação e mudança de atitude do Ocidente.

Na verdade, o facto dos Estados ora em crise terem estado durante muito tempo sobre uma realidade de estabilidade negativa, não impediu que emergissem e se consolidassem factores que pudessem colocar em causa essa mesma estabilidade.

A Exclusão Política era o primeiro elemento. Paradoxalmente, criada como mecanismo de imposição de estabilidade, acabou sendo a causa principal do fim da estabilidade imposta (feitiço virando contra o feiticeiro). A falta de participação política, a violação das liberdades individuais e colectivas e a falta de prestação de contas pelos governos constituiram sempre fontes de instabilidade que a qualquer momento poderiam provocar agitação ou convulsões políticas podendo precipitar o colapso dos regimes.

 Interessenate, é o facto do descontentamento em relação ao regime manifestar-se não somente for ado regime mas também de forma crescente e silenciosa dentro dos regimes. Este facto explica algumas críticas de membros do regime contra as lideranças de forma mais aberta na Líbia (diplomatas) mas também no Egipto e na Tunísia. quer dizer, os mecanismos de cooptação e domesticação não eram tão sustentáveis como se pensava que fossem.

Estas crises são lideradas por jovens, ou seja uma faixa etária em consolidação na região do Médio Oriente depois do boom de nascimentos verificado nos finais da década 70 e durante a década 80.  Partiu-se de um universo populacional de cerca de 130 milhões no final da década 70 para cerca de 380 milhoes em 2010. Este crescimento pupulacional acelerado provoca presões sobre os serviços básicos (edeucação e saúde) e sobre o emprego já que existe uma concentração excessiva das populações nos centro urbanos se considerarmos que cerca de 80% do território correspondente à região do Médio Oriente é constituído por deserto e como tal inóspito.

Os jovens sofrem de frustração provocada por uma combinação, potencialmente explosiva, entre o elevado grau de expectativas e a falta de oportunidades. A comunhão dos problemas de desemprego entre os jovens qualificados e a falta de habitação condigna ocorre de forma agregada nos centros urbanos. Estes problemas acabam pressionando, socialmente,  os próprios jovens já que por questões tradicionais ou religiosas não é aconselhavel que um homem se case e forme família quando não a pode sustentar.

Por outro lado, a acção do regime fica limitada com o aumento do descontentamento no seio da população. O descontentamento generalizado fragiliza os esquemas de cooptação uma vez que as lideranças já não podem satisfazer os interesses de todos os actores em oposição. Para este aspecto contribui, em parte, a crise económica mundial

O acesso massificado às tecnologias de informação e comunicação também estimulou os eventos já que, para além do spill over efect, as manifestações foram sendo convocadas com recurso a internet e telefones celulares. Só para termos uma ideia, de acordo com um relatório da CIA a Tunísia tem cerca de 5 milhões de utilizadores de internet, o Egipto possui cerca de 20 milhões de internautas e Moçambique tem 600.000 apenas. É possível imaginar o efeito multiplicador que a informação pode ter perante uma tardia reação do regime.

Finalmente podemos assumir que a mudança de postura do Ocidente em relação ao exepcionalismo dos regimes do Médio Oriente no que diz respeito ao tratamento da questão dos direitos civís e políticos alimentou estas revoltas. Com efeito, o discurso de Obama para o Médio Oriente proferido em 2009 na cidade de Cairo, sob o título “um novo começo”, já continha indicações sobre uma certa mudança de atitude no governo norte americano quanto a necessidade da humanização das relações políticas nas sociedades do Médio Oriente. Com efeito, por um lado condenava o radicalismo e por outro exisgia uma nova atitude dos governentes em relação aos seus governados. Este facto, justifica o posicionamento norte americano e europeu quanto a necessidade dos regimes ouvirem as preocupações populares imediatamente depois das manifestações na Tunisia. Estes pronunciamentos foram mais radicais em relação a Líbia porque para além de Khadafi ser um líder autoritário, responsável pelos atentados de Lockerbie, ele se tinha tornado numa espécie de parceiro incómodo para os interesses europeus e norte americanos na região.

Pode-se questionar se essas condições estão presentes desde a uns anos atrás porquê só tiveram o efeito explosivo agora e não antes?

Considerando que não houve uma preparação atempada muito menos rostos institucionalmente organizados a liderarem as manifestações, somos forçados a assumir que foi fruto do acaso numa situação em que existiam condições explosivas. Todo o fenomeno precisa de um rastilho e para este fenómeno documenta-se o suicídio de um jovem tunisino formado, desempregado e brutalmente espancado pela polícia por não possuir uma licença de venda de frutas a 17 de Dezembro de 2010.

Poderia ter sido um outro caso mas foi este que provocou a fúria na Tunísia, derrubando o regime de Ben Ali e alastrando-se depois para os restantes países onde jovens enfrentam os mesmos problemas enfrentados pelo jovem suicida: a brutalidade policial, a falta de emprego para pessoas formadas e o desespero perante a incerteza em relação ao futuro.

Para onde este fenómeno nos leva será que se vai alastrar para o resto do continente Africano?

Esta questão é levantada em quase todo o continente africano incluíndo Moçambique. a inquietação é por motivos diferentes já que os governantes estão preocupados com a possibilidade de perderem o poder e os opositores com a oportunidade de derrotarem os governantes e assumirem o poder por via de manifestações generalizadas.

Mais do que colocar prognósticos acabados, por razõers metodológicas no campo comparativo preferimos assumir que comportamentos idênticos são possíveis na presença de elementos comuns que provocam esses mesmos comportamentos. Em relação a actual corrente de manifestações no Médio Oriente, podemos isolar pelo menos quatro pressupostos comuns:

• O facto dos sistemas políticos serem fechados ou exclusivos,
• Alto índice de crescimento demográfico e os problemas que daí advém
• O acesso massificado às tecnologias de informação e comunicação
• E a mudança de postura do Ociente

Para dizer que caso estejam reunidas estas condições podemos ter manifestações em outras partes do continete ou do mundo de natureza similar a que se verifica no Médio Oriente. Entretanto, é possivel que existam oportunismos ou aproveitamentos do momemtum por atores que, se sentindo incapazes de enfrentar com sucesso os regimes estabelecidos podem apreciar esta prática como alternativa para ascenderm ao poder. Contudo, surgindo desda forma e sem a presença cumulativa dos elementos acima identificados, as manifestações não teriam a mesma natureza que motiva as crises na África do Norte e Médio Oriente.

Qual é a Solução? É Possivel parar este movimento?

Acreditamos que a chave está na criação de condições para abertura do sistema político onde eles são fechados. A comunicação entre os governantes e governados torna-se fundamental neste exercício.

Entretanto temos o cuidado de salientar que para os casos dos Estados do Médio Oriente a portas com tendencias radicais a abertura deve ser controlada sob pena de trazer resultados indesejados ou retrocessos em caso de segmentos radicais assumirem o poder. É preciso evitar situações da Árgélia em 1992 quando a Frente Islamica de Salvação assumiria o poder aproveitando a abertura do sistema mas que, de forma proclamada pretendia transformar Argelia num Estado Islâmico colocando em causa o sistem aberto recentemente edificado.

Julgamos que o remédio, para este risco, pode ser encontrado no exemplo da Turquia. Um Estado de maioria islâmica (cerca de 90%) mas seguindo regras de secularismo universalmente aceites. O papel atribuido aos militares como guardiões da constituição tem sido fundamental neste Estado. A colocação dos militares a exercer esse papel seria uma saida para os Estados do Médio Oriente já que essa experiencia tem sido eficiente desde 1924 na Turquia. Entretanto é preciso frisar que nos referimos a um exercito como clase e profissionalizado, com certo grau de independência e não subordinação em relação ao regime do dia.

---

[1] Apresentação feita no Instituto Superior de Relações Internacionais no âmbito de um debate sobre a problemática actual no Norte de África e Médio Oriente